Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Resolução SEFA n° 361, de 07 de maio de 2026
Dispõe sobre os critérios e condições para aquisição, pelo Estado do Paraná, de créditos habilitados no SISCRED. A medida é destinada a empresas paranaenses exportadoras que realizaram exportações para os Estados Unidos ...
12/05/2026
Estadual - PR
Legislacao
Convênio ICMS nº 186: ICMS - Altera o Convênio ICMS nº 199/22 e o Convênio ICMS nº 15/23
Convênio ICMS nº 186, de 8 de dezembro de 2023 Altera o Convênio ICMS nº 199/22 e o Convênio ...
12/12/2023
Federal
Legislacao
GM SC nº 10.010: Importação - Características da operação de importação realizada por conta e ...
Solução de Consulta nº 10.010, de 11 de dezembro de 2023 (DOU de 12/12/2023) Assunto: Normas ...
12/12/2023
Federal
Legislacao
Convênio ICMS nº 185: ICMS - Dispensa o recolhimento do ICMS diferido nas operações internas com ...
Convênio ICMS nº 185, de 8 de dezembro de 2023 Autoriza o Estado de Alagoas a dispensar o ...
12/12/2023
Federal
Legislacao
Convênio ICMS nº 183: ICMS - Redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de suínos
Convênio ICMS nº 183, de 8 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso e ...
12/12/2023
Federal
Legislacao
Convênio ICMS nº 180: ICMS - Remissão de créditos tributários
Convênio ICMS nº 180, de 8 de dezembro de 2023 Altera o Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos ...
12/12/2023
Federal
Legislacao
Convênio ICMS nº 182: ICMS - Concede remissão e anistia dos créditos tributários decorrentes de ...
Convênio ICMS nº 182, de 8 de dezembro de 2023 Autoriza o Estado de Mato Grosso a conceder ...
12/12/2023
Federal
Legislacao
GM SC nº 5.015: Obrigações Acessórios - Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil são obrigadas a ...
Solução de Consulta nº 5.015, de 5 de dezembro de 2023 (DOU de 12/12/2023) Assunto: Obrigações ...
12/12/2023
Federal
Legislacao
GM SC nº 302: PIS/COFINS - Contribuição não incide sobre receitas de serviços para PF ou PF ...
Solução de Consulta nº 302, de 4 de dezembro de 2023 (DOU de 12/12/2023) Assunto: Contribuição ...
12/12/2023
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 31: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Ato Cotepe/PMPF nº 31, de 11 de dezembro de 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final ...
12/12/2023
Federal
Legislacao
Decreto n° 4.340: ICMS/PR - Altera as alíquotas para as operações com combustíveis
Decreto n° 4.340, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alterações no ...
11/12/2023
Estadual - PR
Legislacao
Decreto n° 4.338: ICMS/PR - Introduz alteração para a NFCom e DANFE-COM
Decreto n° 4.338, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alterações no ...
11/12/2023
Estadual - PR
Legislacao
Decreto n° 4.337: ICMS/PR - Altera manual de orientação documentos fiscais
Decreto n° 4.337, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alteração no ...
11/12/2023
Estadual - PR
Legislacao
195
196
198
199
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login