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Portaria SEFAZ n° 040: ICMS/MT – Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria SEFAZ n° 040, de 17 de março de 2026 (DOE de 20.03.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

20/03/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto Legislativo n° 029: ICMS/PA - Ratifica convênios do ICMS que tratam sobre a tributação ...

Decreto Legislativo n° 029, de 14 de novembro de 2023 (DOE de 23.11.2023) Ratifica os ...

23/11/2023 Estadual - PA Legislacao

Portaria/SAT n° 3.248: ICMS/MS - Pauta fiscal para as operações com fécula de mandioca

Portaria/SAT n° 3.248, 22 de novembro de 2023 (DOE de 23.11.2023) Dispõe sobre alteração do ...

23/11/2023 Estadual - MS Legislacao

NPF n° 053: ICMS/PR - Procedimento de inserção de e-protocolo nos casos de cisão, fusão e ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 053, de 17 de novembro de 2023 (DOE de 21.11.2023) Altera a ...

23/11/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto Legislativo n° 028: ICMS/PA - Ratifica convênio do ICMS que concede remissão ou anistia ...

Decreto Legislativo n° 028, de 14 de novembro de 2023 (DOE de 23.11.2023) Ratifica os ...

23/11/2023 Estadual - PA Legislacao

GM SC nº 4.059: PIS/COFINS - Apuração da contribuição será centralizada pela matriz da pessoa ...

Solução de Consulta nº 4.059 - SRRF04/DISIT, de 21 de novembro de 2023 (DOU de ...

23/11/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 16.324: ICMS/MS - Altera redação do anexo III que trata sobre a ST

ecreto n° 16.324, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera a redação do inciso VI ...

22/11/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.323: ICMS/MS - Acrescenta ao regulamento dispositivos sobre a NF3e e DANF3E

Decreto n° 16.323, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera a redação de ...

22/11/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 294: PIS/COFINS - PJ de transporte rodoviário de cargas pode ser suspensa do PIS/COFINS

Solução de Consulta nº 294, de 16 de novembro de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

22/11/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 291: IPI - Não devem ser escriturados créditos em materiais para industrialização de ...

Solução de Consulta nº 291, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 22/11/2023) Assunto: Imposto ...

22/11/2023 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 3.246: ICMS/MS - Pauta fiscal para o feijão carioquinha e farelo de soja

Portaria SAT n° 3.246, 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Dispõe sobre alteração do ...

22/11/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 3.508: ICMS/PA - Altera a alíquota do ICMS para as operações com combustíveis

Decreto n° 3.508, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera dispositivo do Decreto ...

22/11/2023 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 3.507: ICMS/PA - Altera a alíquota do ICMS para as operações com combustíveis

Decreto n° 3.507, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera dispositivos do Decreto ...

22/11/2023 Estadual - PA Legislacao