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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 2 - IRRF: Variação cambial não compõe base de cálculo do ganho de capital, entenda as ...

Solução de Consulta nº 2, de 25 de janeiro de 2024 (DOU de 29/01/2024) Assunto: Imposto sobre ...

29/01/2024 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 002: Desativa tabela de itens UF índice de participação dos municípios

Boletim Informativo n° 002, de 2024 (Publicado em 25/01/2024) EFD: Tabela de Itens UF Índice ...

26/01/2024 Estadual - PR Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.722: ICMS/MS - Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e a ...

Portaria IAGRO n° 3.722, de 24 de janeiro de 2024 (DOE de 26.01.2024) Estabelece os ...

26/01/2024 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 9: ICMS - Altera grupos e subgrupos da comissão técnica permanente do ICMS - ...

Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 24 de janeiro de 2024 (DOU de 25/01/2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

25/01/2024 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 3: ICMS - Preço médio ponderado ao consumido final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 24 de janeiro de 2024 (DOU de 25/01/2024) Preço médio ponderado ao ...

25/01/2024 Federal Legislacao

Portaria GABIN n° 016: ICMS/MA - Novo código de arrecadação de receita

Portaria GABIN n° 016, de 15 de janeiro de 2024 (DOE de 23.01.2024) Inclui Código de Receita ...

24/01/2024 Estadual - MA Legislacao

Boletim INFORMATIVO n° 001: Fim da versão 3.00 do CT-e

Boletim INFORMATIVO n° 001, de 2024 (Publicado em 23/01/2024) ATENÇÃO - Versão 3.00 CHEGARÁ AO ...

24/01/2024 Estadual - PR Legislacao

Boletim INFORMATIVO n° 001: Fim da versão 3.00 do CT-e

Boletim INFORMATIVO n° 001, de 2024 (Publicado em 23/01/2024) ATENÇÃO - Versão 3.00 CHEGARÁ AO ...

24/01/2024 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 4.001: Benefício fiscal de redução da base de cálculo do ICMS deve ser incluído na ...

Solução de Consulta nº 4.001-SRRF04/DISIT, de 22 de janeiro de 2024 (DOU de ...

23/01/2024 Federal Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 002: ICMS/MA - Exclui a incidência do imposto sobre as ...

Resolução Administrativa GABIN n° 002, 15 de janeiro de 2024 (DOE de 19.01.2024) Altera ...

22/01/2024 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 001: ICMS/MA - Estabelece que o contribuinte adote o ...

Resolução Administrativa GABIN n° 001, de 02 de janeiro de 2024 (DOE de 19.01.2024) Autoriza ...

22/01/2024 Estadual - MA Legislacao

NPF n°004: ICMS/PR - Procedimentos para a utilização da NFF

Norma de Procedimento Fiscal n° 004, de 16 de janeiro de 2024 (DOE de 18.01.2024) Altera a ...

22/01/2024 Estadual - PR Legislacao