CATEGORIAS

Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CFC n.º 1.392/12

D.O.U.: 01.06.2012

04/06/2012 Estadual Legislacao

Lei nº 12.655, de 30 de maio de 2012

Altera o art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, e o art. 1o da Lei no 10.925, de 23 ...

01/06/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 55, de 30 de maio de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2012.

01/06/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 129 de 28.05.2012

ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2012

01/06/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n.º 1.393/12

Aprova o CTA 14 ? Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis de ...

31/05/2012 Contabil Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.156 de 28.05.2012

ICMS - Cadastro de contribuinte e regime de estimativa segmentada

30/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.155 de 28.05.2012

ICMS - Não-incidência, exportação, regime de estimativa, crédito, isenção e outros

30/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Congresso Nacional nº 23 de 24 de maio de 2012

Prorroga a MP 563/2012 que institui o plano Brasil Maior.

28/05/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 14, de 17 de maio de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

25/05/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 4.658 de 22 de maio de 2012.

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007

25/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 43 de 17 de maio de 2012

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

25/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa nº 1.271 de 22 de maio de 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a ...

24/05/2012 Federal Legislacao