Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Port. SRP - MT 198/11 - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 198 de 25.07.2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

Port. SRP - MT 193/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 193 de ...

Retifica a Portaria nº 169/2011-SEFAZ, de 18/07/2011 (DOE da mesma data), e dá outras ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 45, de 22 de julho de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de de 28 de junho de 2011, que divulga a Agenda ...

ADE COTIR 20/11 - Ato Declaratório Executivo Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2011.

Port. SRP - MT 190/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 190 de ...

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12/12/2007 (DOE de 13/12/2007), que dispõe sobre as ...

Dec. Est. MT 533/11 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 533 de 21.07.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Dec. Est. PR 2.077/11 - Dec. - Decreto do Estado do Paraná nº 2.077 de 20.07.2011

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

C-Circ. DENOR 3.516/11 - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO - DENOR nº ...

Esclarece acerca da contabilização de dividendos e outras formas de distribuição de resultados, ...

ADE COSIT 21/11 - Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT ...

Dec. Est. MT 529/11 - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 529 de 21.07.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Port. SRP - MT 188/11 - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 188 de 19.07.2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 141/2011-SEFAZ.

Port. SRP - MT 186/11 - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 186 de 19.06.2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 141/2011-SEFAZ.