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Reforma Tributária
Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026
Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...
07/10/2026
Estadual - MS
Legislacao
Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.276 de 27.07.2012
ICMS - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais
31/07/2012
Estadual - MT
Legislacao
Decreto do Estado do Paraná nº 5.254 de 16.07.2012
ICMS - Crédito - Ativo imobilizado, processamento de dados e outros
24/07/2012
Estadual - PR
Legislacao
Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 195 de 19.07.2012
ICMS ? Madeira e outros - Emissão de nota fiscal - Padronização de unidades de medidas
24/07/2012
Estadual - MT
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 19 de julho de 2012.
Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de ...
23/07/2012
Federal
Legislacao
Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.260 de 18.07.2012
ICMS - Capa de Lote Eletrônica - CL-e - Revogação
20/07/2012
Estadual - MT
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 20, de 16 de julho de 2012
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...
19/07/2012
Federal
Legislacao
Instrução Normativa RFB nº 1.280, de 13 de julho de 2012
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a ...
16/07/2012
Federal
Legislacao
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.235 de 10.07.2012
ICMS - Crédito - Contribuinte participante de Programa de Desenvolvimento Setorial - Vedação
16/07/2012
Estadual - MT
Legislacao
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.238 de 10.07.2012
ICMS - Diferimento - Sementes nativas in natura e mudas de espécies florestais
16/07/2012
Estadual - MT
Legislacao
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.239 de 10.07.2012
ICMS - Diferimento, redução da base de cálculo e crédito presumido - Operações com biodiesel - ...
16/07/2012
Estadual - MT
Legislacao
Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 182 de 06.07.2012
ICMS - Cadastro de contribuintes - Produtor agropecuário - Identificação do imóvel
16/07/2012
Estadual - MT
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 77, de 12 de julho de 2012
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 14 de junho de 2011, que dispõe sobre a ...
13/07/2012
Federal
Legislacao
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