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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto do Estado d Mato Grosso nº 1.222 de 04.07.2012

Parcelamento tributário - Registro e controle eletrônico de débitos tributários

06/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.224 de 04.07.2012

ICMS - Diferimento - PRODEIC, PRODER, PRODECIT, PRODETUR e PRODEA

06/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.225 de 04.07.2012

ICMS - Redução da base de cálculo - Diferencial de alíquotas - Máquinas, aparelhos e ...

06/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 173 de 02.07.2012

ICMS - GIA-ICMS Eletrônica - Produtor rural ? Prorrogação do prazo de entrega

06/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.202 de 29.06.2012

ICMS - Crédito e antecipação - Percentual fixo e saída de biodiesel - B100

04/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 18, de 2 de julho de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário ...

04/07/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.206 de 29.06.2012

ICMS - Diferimento - Operações e prestações realizadas sem a formalização do Termo de Opção - ...

04/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 169 de 28.06.2012

ICMS - Cadastro de contribuintes - Inscrição e alterações - Apresentação de documentos

04/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 2 de julho de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/07/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 65, de 29 de junho de 2012

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e ...

04/07/2012 Federal Legislacao

Parecer Normativo da Receita Federal do Brasil nº 2 de 18.05.2012

Ementa: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre a renda retido na ...

03/07/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 168 de 27.06.2012

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Julho de 2012

02/07/2012 Estadual - MT Legislacao