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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.804 de 27 de setembro de 2011.

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

30/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal Coordenação da Receita do Estado - PR nº 77, de 21 de setembro de ...

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

29/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.195, de 26 de setembro de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle ...

28/09/2011 Federal Legislacao

Portaria Interministeria 579/2011 MF/MPS de 23.09.2011

Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, ...

28/09/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 26, de 22 de setembro de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

28/09/2011 Federal Legislacao

Ato Congresso Nacional nº 39 de 22 de setembro de 2011.

D.O.U.: 23.09.2011

26/09/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 251 de 21.09.2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

26/09/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 689 de 21.09.2011

ICMS - ECF - Dispensa de utilização

26/09/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 70, de 19 de setembro de 2011

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 71, de 20 de setembro de 2011

Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais ...

22/09/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 245 de 08.09.2011

Introduz alterações na Portaria nº 093/2010-SEFAZ, de 31.05.2010, que institui procedimentos de ...

22/09/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 41 de 14.09.2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

22/09/2011 Federal Legislacao