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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.289 de 09.08.2012

ICMS - Regime de estimativa simplificado - Autopeças e produtores agropecuários

13/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 72 de 01.08.2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

10/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 21, de 3 de agosto de 2012

RFB - Divulga taxas de câmbio - Julho de 2012

09/08/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 70 de 03.08.2012

ICMS ? Divulgado a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

07/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 63 de 26.07.2012

Estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para ...

02/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 68 de 26.07.2012

ICMS - Utilização do CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico - Disposições

02/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Lei do Estado de Mato Grosso nº 9.796 de 31.07.2012

Tributos - Política de Agroindústria Familiar - Disposições

02/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.281 de 31.07.2012

ICMS - Biodiesel - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de ...

02/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 66 de 27.07.2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)

02/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 1, de 27 de julho de 2012

Aprova a versão 2.6 do PGD Dacon Mensal-Semestral.

01/08/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.274 de 27.07.2012

ICMS - Emissão de Nota Fiscal de entrada - Obrigatoriedade

31/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.275 de 27.07.2012

ICMS - Isenção - Ração animal e insumos utilizados em sua fabricação

31/07/2012 Estadual - MT Legislacao