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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 40 de 14.09.2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS 2/11, que alterou o Ato COTEPE/ICMS 9/08 que dispõe sobre as ...

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 39 de 14.09.2011

D.O.U.: 20.09.2011

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 33 de 14.09.2011

Dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações ...

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 32 de 14.09.2011

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal ...

22/09/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ nº 17 de 15.06.2011

Retificação do Ato/COTEPE 17/2011 de 15.06.2011 apresentada no DOU de 21.09.2011

22/09/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 76, de 15 de setembro de 2011.

DOE-PR de 19.09.2011

21/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 12.490, de 16 de setembro de 2011

Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem ...

20/09/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 74, de 12 de setembro de 2011.

Altera a NPF 089/2006 que trata sobre os precedimentos para cadastro e exclusão no CAD/ICMS.

16/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa Receita Federal do Brasil nº 1.194, de 15 de setembro de 2011.

DOU de 16/09/2011 (nº 179, Seção 1, pág. 32)

16/09/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 75, de 12 de setembro de 2011.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

15/09/2011 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 25, de 6 de setembro de 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

13/09/2011 Federal Legislacao

Port. SRP - MT 243/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 243 de ...

Dispõe sobre o agendamento de serviços da Secretaria de Estado de Fazenda por meio da Internet, ...

13/09/2011 Estadual - MT Legislacao