CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 51/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 51 ...

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

14/07/2011 Federal Legislacao

Port. SRP - MT 88/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 88 de ...

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as ...

14/07/2011 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.171 de 07 de julho de 2011

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e propositura de medida cautelar ...

11/07/2011 Federal Legislacao

Lei 12.440/11 - Lei nº 12.440 de 07.07.2011

Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no ...

11/07/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF CONFAZ 13/11 - Ato COTEPE/PMPF - Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ...

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/07/2011 Federal Legislacao

Dec. Est. PR 1.920/11 - Dec. - Decreto do Estado do Paraná nº 1.920 de 08.07.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de ...

11/07/2011 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 19, de 1º de julho de 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário ...

05/07/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 44, de 1º de julho de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/07/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 43, de 30 de junho de 2011

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e ...

04/07/2011 Federal Legislacao

NPF CRE - PR 54/11 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº ...

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

04/07/2011 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.170 de 01 de julho de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a ...

01/07/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 28 de junho de 2011

Aprova a versão 4.6 do PGD PER/DCOMP.

01/07/2011 Federal Legislacao