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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 253 de 21.09.2012

ICMS - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Outubro de 2012

28/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.409/2012

Aprova a ITG 2002 ? Entidade sem Finalidade de Lucros.

28/09/2012 Contabil Legislacao

Resolução CFC n° 1.407/2012

Aprova o CTO 01 - Emissão de Relatório de Asseguração Relacionado com Sustentabilidade e ...

26/09/2012 Contabil Legislacao

Medida Provisória nº 582, de 20 de setembro de 2012

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de ...

24/09/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 5.929 de 17.09.2012

ICMS - Isenção - Suínos - Operações interestaduais

21/09/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 27, de 18 de setembro de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/09/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 90, de 20 de setembro de 2012

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

21/09/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 89, de 18 de setembro de 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011.

20/09/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 26, de 17 de setembro de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2012.

19/09/2012 Federal Legislacao

Lei 12.715 de 17 de setembro de 2012

Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas ...

18/09/2012 Federal Legislacao

Convênio ICMS - CONFAZ nº 86 de 31.08.2012

CONFAZ - ICMS - Isenção - Saídas interestaduais de rações para animais e insumos utilizados em ...

18/09/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.362 de 13.09.2012

ICMS - Operações com agrotóxico e destinação de embalagens vazias e resíduos - Regulamentação

17/09/2012 Estadual - MT Legislacao