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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 235 de 29.08.2012

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - e UPF/MT - Setembro de 2012

03/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.398/2012

Dá nova redação à ITG 08 ? Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

03/09/2012 Contabil Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 239 de 30.08.2012

ICMS - Prestação de serviço de transporte interestadual - Cláusula CIF - Dispensa do ...

03/09/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.403/2012

Altera a Resolução CFC n.º 1.364/11 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de ...

03/09/2012 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 23, de 17 de agosto de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/08/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.326 de 24.08.2012

Tributos - Registro e controle eletrônico concentrado de débitos tributários

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.329 de 24.08.2012

ICMS - Regime de estimativa simplificado - Adicional do Fundo de Combate à Pobreza - Hipóteses ...

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.330 de 24.08.2012

ICMS - Obrigações acessórias, diferimento e outros

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.331 de 24.08.2012

ICMS - EFD - Fixação de unidade de medida - Possibilidade

29/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 77 de 16.08.2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

27/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 204 de 20.08.2012

ICMS - Regime de estimativa - Comércio atacadista de algodão - Enquadramento

22/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 5, de 17 de agosto de 2012

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 4, de 3 de agosto de 2012

22/08/2012 Federal Legislacao