Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Privacidade
Termos de Serviço
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026
Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...
07/10/2026
Estadual - MS
Legislacao
Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.401 de 18.10.2012
ICMS - Redução da base de cálculo - Veículos automotores novos
22/10/2012
Estadual - MT
Legislacao
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.402 de 18.10.2012
ICMS - Diferimento - Couro, pele, sebo, sangue, osso, chifre e casco - Convalidação
22/10/2012
Estadual - MT
Legislacao
Instrução Normativa RFB nº 1.297, de 17 de outubro de 2012.
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador ...
19/10/2012
Federal
Legislacao
Decreto n° 7.828, de 16 de outubro de 2012.
Regulamenta a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita devida pelas empresas de ...
17/10/2012
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 93, de 11 de outubro de 2012
Trabalhista - DARF - Código de receita - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)- Dívida Ativa
16/10/2012
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 11 de outubro de 2012
RFB divulga e consolida códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial
16/10/2012
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 11 de outubro de 2012
Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica, e dá outras providências.
16/10/2012
Federal
Legislacao
Decreto do Estado do Paraná nº 6.080 de 28.09.2012
ICMS - Aprovado o novo Regulamento
15/10/2012
Estadual - PR
Legislacao
Ato COTEPE/ICMS - CONFAZ nº 50 de 08.10.2012
CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Guia Prático e manual de orientação do ...
15/10/2012
Federal
Legislacao
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.390 de 09.10.2012
ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...
15/10/2012
Estadual - MT
Legislacao
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.391 de 09.10.2012
ICMS - Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB - Operações com gás natural
15/10/2012
Estadual - MT
Legislacao
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.393 de 09.10.2012
ICMS - Redução da base de cálculo - Máquinas, aparelhos e veículos usados
15/10/2012
Estadual - MT
Legislacao
1238
1239
1241
1242
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login