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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 897 de 19.12.2011

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 01 de 02.01.2012

Súmula: Disciplina os procedimentos relativos a Declaração Fisco-Contábil (DFC), a Guia de ...

10/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Medida Provisória nº 556, de 23 de dezembro de 2011.

Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade ...

10/01/2012 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ N° 341 De Dezembro De 2012

Retifica preceito da Portaria n° 294/2012-SEFAZ, publicada em 14/11/2012, que altera a Portaria ...

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.540, de 07 de janeiro de 2013

Decreto nº 1.540, de 07 de janeiro de 2013

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.222, de 22 de dezembro de 2011.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 672, de 30 de agosto de 2006, que dispõe sobre a retificação ...

09/01/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.221, de 22 de dezembro de 2011

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 359, de 15 de setembro de 2003, a Instrução Normativa SRF nº ...

09/01/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.219, de 22 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2012.

09/01/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Paraná, n° 3.570 de 21.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

09/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.223, de 23 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia produtiva do ...

09/01/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.227, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2012).

09/01/2012 Federal Legislacao

Instrução Secretário de Estado da Fazenda n° 1.433 de 08.12.2011

Súmula: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

09/01/2012 Estadual - PR Legislacao