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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.241, de 20 de janeiro de 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

24/01/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.242, de 20 de janeiro de 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao ...

24/01/2012 Federal Legislacao

Circular nº 3.571, de 19 de janeiro de 2012

Revoga normas sobre procedimentos para contabilização de operações de cessão de crédito.

23/01/2012 Contabil Legislacao

Norma de Precedimento Fiscal n° 2 de 12 de janeiro de 2012.

DOE-PR: 12.01.2012O

16/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 363 de 28.12.2011

DOE-MT: 29.12.2011

16/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 362 de 28.12.2011

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

16/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 358 de 28.12.2011

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, publicada em 12/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

16/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 357 de 28.12.2011

Altera a Portaria nº 87/2005-SEFAZ, publicada em 20/07/2005, que dispõe sobre o Sistema de ...

16/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 367 de 29.12.2011

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, publicada em 30/12/2002, que consolida normas relativas ao ...

16/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 370 de 29.12.2011

Prazo de recolhimento para operações interestaduais com produtos in natura ou semi-elaborados

16/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.236, de 11 de janeiro de 2012.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto ...

13/01/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.238, de 11 de janeiro de 2012.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

13/01/2012 Federal Legislacao