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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 06 de 24 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

07/02/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 04 de 24 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração ...

07/02/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 6, de 1º de fevereiro de 2012.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

06/02/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 24 de janeiro de 2012.

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012.

06/02/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 12 de 26.01.2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

06/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 975 de 02.02.2012

ICMS - Óleo de soja refinado e insumos agropecuários - Operações interestaduais

06/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC N.° 1381/2012

Altera o cronograma de implementação da Resolução N.º 1.161/2009, que aprova o Manual de ...

01/02/2012 Contabil Legislacao

Resolução CGITR nº 1, de 26 de janeiro de 2012

Aprova o Projeto Portal ITR para Municípios Conveniados (versão 1.0).

01/02/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 969 de 27.01.2012

ICMS - Operações com silagens - Diferimento, isenção e redução de base de cálculo

31/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 967 de 27.01.2012

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

31/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.389 de 25.02.2010

Reajusta o prazo de vencimento de tratamento tributário previsto na legislação mato-grossense, ...

26/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.541 de 22.08.2008

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

26/01/2012 Estadual - MT Legislacao