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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 12.788 de 14 de janeiro de 2013

Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 8.352, de 28 de dezembro de 1991, 7.998, de ...

15/01/2013 Federal Legislacao

Decreto MT nº 1.544 de 11.01.2013

ICMS - Benefícios fiscais - Insumos agropecuários, máquinas e equipamentos agropecuários e ...

15/01/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto MT nº 1.545 de 11.01.2013

CT-e - Emissão em papel - Problemas técnicos - Revogação

15/01/2013 Estadual - MT Legislacao

Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012.

Altera as Leis nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de ...

11/01/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 02, de 07 de janeiro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2012.

11/01/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 36, de 19 de dezembro de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

11/01/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 65, de 20 de dezembro de 2012

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...

11/01/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.317, de 03 de janeiro de 2013

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf

11/01/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012

Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ...

11/01/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2013.

11/01/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.538, de 28 de dezembro de 2012

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto n° 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras ...

10/01/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.532, de 28 de dezembro de 2012

ICMS - Código de Situação Tributária - Origem da mercadoria

10/01/2013 Estadual - MT Legislacao