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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 24 de 17.12.2012

CONFAZ - ICMS - NF-e - Impressão de DANFE Simplificado - Alterações

21/12/2012 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 25 de 17.12.2012

CONFAZ - ICMS - Benefício fiscal - Abatimento do valor do imposto - Demonstração na NF-e

21/12/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 327 de 12.12.2012

ICMS - Cadastro de contribuintes - Alterações

21/12/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria Secretaria da Receita Pública - MT nº 326 de 12.12.2012

ICMS - Sistema de Controle de Notas Fiscais EDI Fiscal - Inserção de informação

20/12/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria Secretário de Estado da Fazenda - MT nº 304 de 04.12.2012

ICMS - Livros fiscais - Registro, extravio, inutilização e outros

17/12/2012 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012

Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da ...

11/12/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 112 de 30.11.2012

ICMS - Divulgado a taxa de juros - Dezembro de 2012

10/12/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 109 de 29.11.2012

ICMS - Regime Especial de Recolhimento - Concessão, cancelamento e reativação

10/12/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 6.626 de 29.11.2012

ICMS - Crédito presumido - Estabelecimento industrial de preparação e fiação de fibras de

10/12/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 6.625 de 29.11.2012

ICMS - Importação - Suspensão do imposto - Carbonato de sódio

10/12/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 35, de 6 de dezembro de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2012

07/12/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 5 de dezembro de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

07/12/2012 Federal Legislacao