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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Norma de Precedimento Fiscal n° 1 de 09 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

13/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 2, de 5 de janeiro de 2012.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

12/01/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011.

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012. Alterado pelo Ato Declaratório Executivo ...

11/01/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 5, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

11/01/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 2 de janeiro de 2012

Taxa Selic relativa ao mês de Dezembro de 2011.

11/01/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 9 de janeiro de 2012.

Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega da Declaração de Débitos e ...

11/01/2012 Federal Legislacao

Norma de Precedimento Fiscal n° 107 de 29 de dezembro de 2011.

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

11/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Lei do Estado do Paraná nº 17.043 de 30 de dezembro de 2011.

Institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, o Fundo Estadual de ...

11/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 903 de 19.12.2011

ICMS - Diferimento - Biodiesel - B100 - Alterações

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

10/01/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) , ...

10/01/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 899 de 19.12.2011

ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao