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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.394 de 09.10.2012

ICMS - Isenção e diferimento - Operações com sementes nativas in natura e mudas

15/10/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 266 de 04.10.2012

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura

15/10/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 267 de 04.10.2012

ICMS - Produtos oriundos da pecuária - Base de cálculo - Lista de preços mínimos - Instituição

10/10/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.389 de 08.10.2012

ICMS - SINTEGRA e EFD - Exercícios de 2007, 2010 e 2011 - Prazo para entrega - Prorrogação

10/10/2012 Estadual - MT Legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 12 de 28.09.2012

CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Cancelamento e contingência - Prazos

09/10/2012 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 11 de 28.09.2012

CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Obrigatoriedade e retificação

09/10/2012 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 14 de 28.09.2012

CONFAZ - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade, leiaute, ...

08/10/2012 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 15 de 28.09.2012

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações

08/10/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 28, de 3 de outubro de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ...

08/10/2012 Federal Legislacao

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL - PR nº 90 de 28.09.2012

ICMS - Taxa de juros - Outubro de 2012

03/10/2012 Estadual - PR Legislacao

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 086/2012

ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade

03/10/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Coana nº 33, de 28 de setembro de 2012

Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e ...

02/10/2012 Federal Legislacao