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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Resolução CGITR nº 2, de 1º de março de 2012

Institui o Programa Omissos de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

06/03/2012 Federal Legislacao

Resolução CGITR nº 3, de 1º de março de 2012

Institui o Programa Piloto de Fiscalização do Valor da Terra Nua (VTN) declarado em Declaração ...

06/03/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 18 de 29.02.2012

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

06/03/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.017 de 29.02.2012

ICMS - Escrituração fiscal, CF-e e CT-e, diferimento e redução de base de cálculo

06/03/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 1, de 02 de janeiro de 2012.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2011.

02/03/2012 Contabil Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012

Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição ...

02/03/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.253, de 1º de março de 2012

Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação ...

02/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 10, de 24 de fevereiro de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2012.

29/02/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.013 de 27.02.2012

ICMS - Capa de Lote Eletrônica - CL-e - Obrigatoriedade e emissão de forma avulsa

29/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.014 de 27.02.2012

ICMS - Insumos agropecuários - Isenção, redução de base de cálculo e diferimento

29/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 46 de 24.02.2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

28/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 44 de 17.02.2012

ICMS - Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais

28/02/2012 Estadual - MT Legislacao