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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 26 de 02.04.2012

Súmula: Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação e Apuração do ICMS ...

09/04/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 28 de 02.04.2012

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

09/04/2012 Estadual - PR Legislacao

Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012

Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 564, de 3 de abril de 2011

Altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Decreto nº 7.712, de 3 de abril de 2012

Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante dos produtos ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 43, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco Banestes S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco do Nordeste do Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 41, de 3 de abril de 2012

Credencia a Caixa Econômica Federal para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 40, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco Santander (Brasil) S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 25 de 22.03.2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

04/04/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 22, de 30 de março de 2012

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho ...

04/04/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.265, de 30 de março de 2012

Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência ...

03/04/2012 Federal Legislacao