Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.056 de 11.04.2012

DOE-MT: 11.04.2012

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 9, de 4 de abril de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário ...

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 10, de 5 de abril de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março de 2012

Resolução CFC n.º 1.386/12

Altera o CTA 09 ? Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis do ...

Resolução CFC n.º 1.387/12

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 81 de 28.03.2012

ICMS - Emissão de Nota fiscal - Padronização de unidades de medidas

Resolução CFC n.º 1.388/12

Aprova o CTA 13 ? Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis ...

Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 27 de 30.03.2012

Fornos industriais - Altera o Anexo I do Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de ...

Decreto do Estado do Paraná nº 4.174 de 29.03.2012

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

Decreto do Estado do Paraná nº 4.175 de 29.03.2012

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

Decreto do Estado do Paraná nº 4.176 de 29.03.2012

Súmula: Passam a vigorar com a seguinte redação os itens 11.5, 11.27, 11.35, 11.38, 11.45, ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 29 de 30.03.2012

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.