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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 1º de agosto de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

03/08/2011 Federal Legislacao

Portaria N° 371, de 1º de agosto de 2011 ? DOU de 3/8/2011.

Alterada legislação acerca de procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS/Pasep e ...

03/08/2011 Federal Legislacao

NPF CRE - PR 60/11 - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 60 de ...

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

03/08/2011 Estadual - PR Legislacao

Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011

DOU de 3.8.2011

03/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os ...

02/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 28 de julho de 2011

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

02/08/2011 Federal Legislacao

IN RFB 1.178/11 - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.178 de 01.08.2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições ...

02/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 28 de julho de 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2011.

01/08/2011 Federal Legislacao

Port. SRP - MT 197/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 197 de ...

Altera a Portaria nº 100/96-SEFAZ, de 11.12.96 (DOE de 26.12.96), que consolida normas que ...

01/08/2011 Estadual - MT Legislacao

NPF CRE - PR 58/11 - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 58 de ...

SÚMULA: Altera as NPF nº 041/2009 e nº 095/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão ...

01/08/2011 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.

29/07/2011 Federal Legislacao

NPF CRE - PR 57/11 - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 57 de ...

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

28/07/2011 Estadual - PR Legislacao