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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 43, de 30 de junho de 2011

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e ...

04/07/2011 Federal Legislacao

NPF CRE - PR 54/11 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº ...

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

04/07/2011 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.170 de 01 de julho de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a ...

01/07/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 28 de junho de 2011

Aprova a versão 4.6 do PGD PER/DCOMP.

01/07/2011 Federal Legislacao

Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011

DOU de 27.6.2011

01/07/2011 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 172, de 21 de junho de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas ...

28/06/0213 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ N° 332 de 27 de dezembro de 2012(*)

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

10/01/0213 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 13, de 1º de março de 2012.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

02/03/0201 Federal Legislacao

DECRETO N° 49.155: ICMS/MG - Programa de transferência ou utilização de crédito acumulado do ...

DECRETO N° 49.155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 31.12.2025) Dispõe sobre a continuidade ...

31/12/0025 Estadual - MG Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 3: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (DOU de 10.02.2024) Preço médio ponderado ao ...

10/02/0025 Federal Legislacao

Despacho nº 65: Prorroga Protocolo ICMS nº 113/13 sobre operações realizadas por ...

Despacho nº 65, de 16 de outubro de 2023 (DOU de 17/10/2023) Publica Protocolo ICMS celebrado ...

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