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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 41 de 14 de maio de 2012

SÚMULA: Disciplina os procedimentos relativos à emissão da Certidão de Débitos Tributários e de ...

16/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 13, de 8 de maio de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2012.

15/05/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 40 de 03 de maio de 2012

Súmula: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

15/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 4.489 de 08.05.2012

Dispõe sobre o pagamento dos créditos tributários, multas e demais acréscimos legais

11/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 4.487 de 08.05.2012

Introduz alterações ao Regulamento do ICMS - SEFA.

11/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Parecer Normativo RFB nº 1 de 20.01.2012

Dispõe sobre o método PRL a ser aplicado nos anos-calendário de 2009 e 2010

09/05/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 039 de 03.05.2012

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

07/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 12, de 2 de maio de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário ...

07/05/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.118 de 02.05.2012

Diferimento, crédito outorgado, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e outros

04/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.119 de 02.05.2012

Diferimento - Insumos agropecuários - Cooperativas de produtores

04/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.120 de 02.05.2012

Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso

04/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 2 de maio de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/05/2012 Federal Legislacao