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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.139 de 18.05.2012

MT - Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso - FUNEDS

23/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.137 de 18.05.2012

ICMS - Regularidade fiscal - Comprovação

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.138 de 18.05.2012

ICMS - Diferimento - Prestação de serviço de transporte intermunicipal - Alterações

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.141 de 18.05.2012

ICMS - Diferimento - Hipóteses de interrupção - Alterações

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.143 de 18.05.2012

ICMS - Benefícios fiscais - Máquinas, insumos agropecuários e outros

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.145 de 18.05.2012

Alterações de redação - Diferimento e redução da base de cálculo - Prestação de serviço de ...

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.146 de 18.05.2012

ICMS - NF-e - Emissão e DANFE - Alterações

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 124 de 14.05.2012

ICMS - Café cru, em coco ou em grão - Controle de circulação - Revogação

22/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 14, de 17 de maio de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/05/2012 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 014, de 20 de maio de 2015

Instituição do Sistema de Registro de Ocorrências Eletrônico (RO-e) e Obrigatoriedade do Seu Uso

20/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 42 de 09.05.2012

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

18/05/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria MF nº 206, de 15 de maio de 2012

Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o ...

17/05/2012 Federal Legislacao