Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Instrução Normativa nº 1.510, de 5 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

Resolução Sef N° 4.719, De 05 De Novembro De 2014

Lei N° 18.278, De 04 De Novembro De 2014

Lei N° 18.279, De 04 De Novembro De 2014

Lei N° 18.280, De 04 De Novembro De 2014

Norma De Procedimento Administrativo N° 005, De 27 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 096, De 29 De Outubro De 2014

Lei N° 18.667, De 29 De Outubro De 2014

Instrução Normativa Conjunta nº 1.506, de 31 de outubro de 2014

Dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade ...

Comunicado Saif N° 034, De 03 De Novembro De 2014

Comunicado Saif N° 032, De 03 De Novembro De 2014

Instrução Normativa nº 1.505, de 31 de outubro de 2014

Altera a IN RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas de tributação previdenciária e de ...