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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 37, de 31 de outubro de 2014

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta do Relatório ...

03/11/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Confaz N° 013, De 29 De Outubro De 2014

31/10/2014 Federal Legislacao

Decreto N° 2.579, De 30 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 2.580, De 30 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 2.581, De 30 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz N° 245, De 30 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz N° 244, De 29 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014

Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

30/10/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.502, de 29 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 633, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre o regime ...

30/10/2014 Federal Legislacao

Portaria Sutri N° 410, De 29 De Outubro De 2014

30/10/2014 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.503, de 29 de outubro de 2014

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador ...

30/10/2014 Federal Legislacao

Decreto N° 46.634, De 27 De Outubro De 2014

28/10/2014 Estadual - MG Legislacao