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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Comunicado DA nº 62, de 13 de outubro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-11-2014 para os ...

14/10/2014 Estadual - SP Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 9 de outubro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/10/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014

Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego ...

10/10/2014 Federal Legislacao

Portaria SECEX n° 039, de 09 de outubro de 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação de fios de poliésteres, determinada ...

10/10/2014 Federal Legislacao

Portaria SECEX n° 038, de 08 de outubro de 2014

Alterações nas operações de comércio exterior - DRAWBACK

10/10/2014 Federal Legislacao

Resolução CAMEX n° 092, de 07 de outubro de 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 ...

10/10/2014 Federal Legislacao

Resolução CAMEX n° 091, de 07 de outubro de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

09/10/2014 Federal Legislacao

Portaria n° 220 de 06 de outubro de 2014-SEFAZ

Exclui do regime de estimativa simplificado de que tratam os artigos 157 a 171 do Regulamento do ...

09/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 213, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 31 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Cadastro de ...

09/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 234, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

?Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.? - Algodão e ...

09/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Medida Provisória n 656, de 7 de outubro de 2014

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o ...

08/10/2014 Federal Legislacao

Decreto n 8.325, de 7 de outubro de 2014

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

08/10/2014 Federal Legislacao