CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1520, de 04 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas ...

08/12/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1522, de 05 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de ...

08/12/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1523, de 05 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

08/12/2014 Federal Legislacao

Resolução n° 4.728, de 03 de dezembro de 2014

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

08/12/2014 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.663, de 04 de dezembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de

08/12/2014 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 8.284, de 01 de dezembro de 2014

Introduz alterações no texto do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - ...

08/12/2014 Estadual - GO Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 110, de 28 de novembro de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

05/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 111, de 28 de novembro de 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

05/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 12.702, de 03 de dezembro de 2014

Altera o RICMS/PR, quanto à substituição tributária nas operações com auto peças.

05/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Resolução SF n° 089, de 03 de dezembro de 2014

Altera a Resolução SF-141/10, de 28-12-2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao ...

05/12/2014 Estadual - SP Legislacao

Portaria SEFAZ n° 273, de 02 de dezembro de 2014

Altera a Portaria n° 166/2009-SEFAZ, publicada em 21.09.2009, que dispõe sobre o processamento ...

05/12/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 252, de 04 de dezembro de 2014

Altera a Portaria n° 088/2013-SEFAZ, de 27 de março de 2013, que dispõe sobre a forma, prazos, ...

05/12/2014 Estadual - MT Legislacao