Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Instrução Normativa nº 1.497, de 7 de outubro de 2014

Disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o ...

Ato Declaratório Executivo nº 34, de 7 de outubro de 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo nº 33, de 7 de outubro de 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso de Multa por Atraso na Entrega de ...

Resolução SEF n° 4.707, de 07 de outubro de 2014

Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de ...

Instrução Normativa RFB n° 1.496, de 03 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a ...

Resolução SEF N° 4.705, De 03 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 085, De 30 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 084, De 30 De Outubro De 2014

Instrução Normativa INSS nº 74, de 03 de outubro de 2014

Dispõe sobre procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos o INSS.

Instrução Normativa n 35, de 2 de outubro de 2014

Emissão da Guia de Trânsito Animal Eletrônica tem 180 dias para implantação

Portaria nº 1751, de 2 de outubro de 2014.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

Portaria SECEX n° 037, de 1° de outubro de 2014

Operações de Comércio Exterior - Entidades para Emissão do Certificado de Origem