Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 26, de 10 de setembro de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2014.

Resolução Bacen N° 4.370, De 29 De Setembro De 2014

Decreto N° 46.608, De 26 De Setembro De 2014

Decreto nº 46.609, de 29 de setembro de 2014

Altera o RICMS/MG, quanto ao benefício da redução da base de cálculo na saída, em operação ...

Portaria SEFAZ n° 214, de 16 de setembro de 2014

Altera a Portaria n° 120/2014-SEFAZ, de 21.05.2014, que dispõe sobre as rotinas a serem ...

Portaria n 427, de 25 de setembro de 2014

Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de ...

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 031, de 19 de setembro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2014.

Portaria SEFAZ n° 221, de 25 de setembro de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 175/2014-SEFAZ.

Portaria SEFAZ n° 225, de 26 de setembro de 2014

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa Sre N° 017, De 24 Setembro De 2014

(DOE de 26.09.2014)Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores

Lei N° 18.654, De 22 De Setembro De 2014

Lei N° 18.657, De 22 De Setembro De 2014