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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 28, de 18 de setembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

22/09/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 29, de 18 de setembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica

22/09/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 30, de 19 de setembro de 2014

Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

22/09/2014 Federal Legislacao

Decreto N° 12.222, De 19 De Setembro De 2014

22/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.493, de 18 de setembro de 2014

Disciplina os arts. 1º, 2º e 4º a 75 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que altera a ...

19/09/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.492, de 17 de setembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Regime ...

18/09/2014 Federal Legislacao

Decreto N° 46.600, De 16 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - MG Legislacao

Decreto N° 12.176, De 17 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.177, De 17 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.178, De 17 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.179, De 17 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal N° 078, De 10 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - PR Legislacao