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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 2.529, de 10 de setembro de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

11/09/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 025, de 10 de setembro de 2014

Altera o art. 8° da Instrução Normativa n° 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os ...

11/09/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 026, de 10 de setembro de 2014

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...

11/09/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 704, de 9 de setembro de 2014

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação das dívidas originárias de ...

10/09/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 9 de setembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/09/2014 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 103, de 09 de setembro de 2014

Dispõe sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de programas aplicativos de comunicação com o ...

10/09/2014 Estadual - SP Legislacao

Portaria SEFAZ n° 206, de 09 de setembro de 2014

Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ...

10/09/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 358, de 5 de setembro de 2014

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

09/09/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 64, de 8 de setembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 45/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

09/09/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 077, de 03 de setembro de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

09/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 074, de 29 de agosto de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

08/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 46.491, de 04 de setembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002

05/09/2014 Estadual - MG Legislacao