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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.511, de 06 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro ...

07/11/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.510, de 5 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

06/11/2014 Federal Legislacao

Resolução Sef N° 4.719, De 05 De Novembro De 2014

06/11/2014 Estadual - MG Legislacao

Lei N° 18.278, De 04 De Novembro De 2014

06/11/2014 Estadual - PR Legislacao

Lei N° 18.279, De 04 De Novembro De 2014

06/11/2014 Estadual - PR Legislacao

Lei N° 18.280, De 04 De Novembro De 2014

06/11/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Administrativo N° 005, De 27 De Outubro De 2014

06/11/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal N° 096, De 29 De Outubro De 2014

06/11/2014 Estadual - PR Legislacao

Lei N° 18.667, De 29 De Outubro De 2014

05/11/2014 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa Conjunta nº 1.506, de 31 de outubro de 2014

Dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade ...

04/11/2014 Federal Legislacao

Comunicado Saif N° 034, De 03 De Novembro De 2014

04/11/2014 Estadual - MG Legislacao

Comunicado Saif N° 032, De 03 De Novembro De 2014

04/11/2014 Estadual - MG Legislacao