Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Norma De Procedimento Fiscal N° 093, De 22 De Outubro De 2014

Protocolo ICMS n° 066, de 24 de outubro de 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações envolvendo álcool etílico hidratado ...

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 036, de 22 de outubro de 2014

Dispõe sobre a divulgação das extensões dos códigos de receita a serem utilizadas na Declaração ...

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 014, de 15 de agosto de 2014 (*)

Parcelamento - artigo 2º da lei nº 12.996/2014 - alteração da Portaria PGFN/RFB nº 013/2014

Ajuste SINIEF n° 017, de 21 de outubro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 22 de outubro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Portaria n 1.827, de 21 de outubro de 2014

Regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas

Convênio ICMS N° 107, De 21 De Outubro De 2014

Decreto N° 46.630, De 22 De Outubro De 2014.

Norma De Procedimento Fiscal N° 092, De 15 De Outubro De 2014

Instrução Normativa nº 21, de 21 de outubro de 2014

Fixada norma técnica para certificação sanitária de compartimentos avícolas

Lei N° 10.173, De 21 De Outubro De 2014