Solução de Consulta nº 10.012, de 30 de setembro de 2026

Norma De Procedimento Fiscal n° 011, de 11 de fevereiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Portaria GIEF n° 008, de 13 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 003, de 04 de fevereiro de 2015

Portaria GIEF n° 002, de 04 de fevereiro de 2015

Instrução Normativa RFB Nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 001, de 13 de fevereiro de 2015

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

Instrução Normativa RFB nº 1.547, de 13 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na ...

Portaria PGFN/RFB nº 02, de 13 de fevereiro de 2015

Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9, de 30 de outubro de 2009, nº 12, de 30 de junho de ...

Resolução ANTT n° 4.592, de 11 de fevereiro de 2015

Altera a Resolução n° 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5°-A da Lei n° ...

Decreto n° 15.943, de 11 de fevereiro de 2015

Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

Resolução SEF n° 4.751, de 09 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

Portaria Conjunta CAT/CAF n° 001, de 10 de fevereiro de 2015

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 02/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de ...