Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Decreto n° 12.528, de 06 de novembro de 2014

Os créditos tributários relativos ao ICM, ICMS,ITCMD e IPVA,de fatos geradores de 2013, ...

Portaria CAT n° 114, de 07 de novembro de 2014

Altera a Portaria CAT-26/2010, de 12-02-2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de ...

Portaria CAT n° 115, de 07 de novembro de 2014

Disciplina o controle de qualidade antecedente à lavratura de Auto de Infração e Imposição de ...

Decreto N° 12.530, De 06 De Novembro De 2014

Decreto N° 12.537, De 06 De Novembro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 102, De 22 De Outubro De 2014

Portaria SARP/SEFAZ n° 249, de 03 de novembro de 2014

Retifica a linha 101 a 150, da coluna carreta S27, do anexo II da Portaria 244/2014, e dá outras ...

Portaria SEFAZ n° 227, de 03 de novembro de 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

Lei n° 18.291, de 04 de novembro de 2014

Alteração da Lei n° 17.082, de 9 de fevereiro de 2012, que regulamenta o acordo direto de ...

Decreto n° 12.498, de 06 de novembro de 2014

ICMS E IPVA - Parcelamento em até 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais consecutivas

Decreto n° 12.494, de 06 de novembro de 2014

Desincorporação de Ativo permanente importado antes de decorridos quatro anos, estorno do ...

Instrução Normativa RFB n° 1.511, de 06 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro ...