Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Norma Brasileira de Contabilidade ITG n° 020, de 21 de novembro de 2014

Aprova a Interpretação Técnica ITG 20 que dispõe sobre limite de ativo de benefício definido, ...

Portaria CAT n° 121, de 26 de novembro de 2014

Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados ...

Instrução Normativa nº 1.515, de 24 de novembro de 2014

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Norma de Procedimento Fiscal n° 105, de 19 de novembro de 2014

Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de informação e apuração do ICMS para ...

Portaria n° 1.445, de 19 de novembro de 2014

Dispõe sobre obrigação de proprietário/representante legal de estabelecimentos de abate de ...

Resolução SEF n° 4.723, de 21 de novembro de 2014

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2015.

Norma De Procedimento Fiscal N° 103, De 12 De Novembro De 2014

Instrução Normativa RFB nº 1514, de 20 de novembro de 2014

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

Instrução Normativa RFB nº 1513, de 20 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos ...

Parecer Normativo nº 10, de 20 de novembro de 2014

Assunto. Adicional da alíquota da Cofins-Importação estabelecido pelo § 21 do art. 8º da Lei nº ...

Ato COTEPE ICMS n° 059, de 20 de novembro de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...