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Solução de Consulta nº 10.012, de 30 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência de IRRF nos pagamentos efetuados pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços a pessoas jurídicas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações. Solução ...

05/10/2026 Federal Legislacao

BOLETIM INFORMATIVO N° 007/2015

Preenchimento da EFD visando a substituição da DFC

24/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEF n° 4.756, de 20 de março de 2015

Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação ...

23/03/2015 Estadual - MG Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 20, de 20 de março de 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

23/03/2015 Contabil Legislacao

Decreto n° 804, de 19 de março de 2015

Altera os percentuais de MVA para as operações com as mercadorias que especifica.

20/03/2015 Estadual - PR Legislacao

SÚMULA STF N° 040 / 2015

Contribuição Confederativa Exigível Somente dos Filiados ao Sindicato

20/03/2015 Federal Legislacao

Portaria JUCEPAR nº 11, de 17 de março de 2015

Prorroga a data limite da obrigatoriedade do protocolo do registro empresarial pelo Portal ...

20/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 806, de 19 de março de 2015

Altera o RICMS/PR para estabelecer que nas operações com madeira serrada ou fendida ...

20/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 805, de 19 de março de 2015

Prorroga até o mês de maio de 2015 a suspensão da apropriação mensal do crédito acumulado ...

20/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade TP CFC nº 1, de 27 de fevereiro de 2015

Dá nova redação à NBC TP 01 - Perícia Contábil.

19/03/2015 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade PP CFC nº 1, de 27 de fevereiro de 2015

Dá nova redação à NBC PP 01 - Perito Contábil.

19/03/2015 Contabil Legislacao

Resolução JUCEPAR nº 1, de 10 de março de 2015

Informa que as taxas pagas erroneamente pelo usuário, por pedidos equivocados, erro de ...

19/03/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução JUCEPAR nº 2, de 17 de março de 2015

Altera a Resolução JUCEPAR nº 3, de 20.04.2012, que dispõe sobre os documentos de empresas ...

19/03/2015 Estadual - PR Legislacao