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Ajuste SINIEF nº 20, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49/2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica. Veja a publicação na íntegra: Ajuste SINIEF nº 20, de 3 de julho de 2026 (DOU de ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Administrativo CRE n° 001, de 05 de janeiro de 2015

Tabela de Códigos e Circunscrição Administrativa das Agências da Receita Estadual (AREs), Postos ...

15/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Portaria Conjunta nº 43, de 8 de janeiro de 2015

Aprova a 9ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado ...

13/01/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 1,de 12 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

13/01/2015 Federal Legislacao

Comunicado DA n° 006, de 12 de janeiro de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 28-02-2015 para os débitos de ICMS e ...

13/01/2015 Estadual - SP Legislacao

Lei n° 13.221, de 12 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) e outras ...

13/01/2015 Estadual - BA Legislacao

Portaria Interministerial n° 013, de 09 de janeiro de 2015

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

12/01/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 15.807 de 30 de dezembro de 2014

Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

09/01/2015 Estadual - BA Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 001, de 08 de janeiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/01/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 056, de 06 de dezembro de 2015

Suspende, em relação aos períodos de apuração correspondentes aos meses de janeiro a fevereiro ...

09/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 057, de 06 de dezembro de 2015

Altera o Decreto n° 12.739, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o recolhimento do ...

09/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 117, de 23 de dezembro de 2014

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

09/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 25.787, de 08 de janeiro de 2015

Cria o Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal - NEMAG no âmbito do Programa de ...

09/01/2015 Estadual - BA Legislacao