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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 Preço médio ponderado ao ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Protocolo ECF 1, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ECF 04/01, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 83, de 10 de dezembro de 2014

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

11/12/2014 Contabil Legislacao

Decreto n° 12.739, de 10 de dezembro de 2014

Altera o prazo de recolhimento do imposto para os contribuintes do segmento fabricação de refino ...

11/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 112, de 03 de dezembro de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

11/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Comunicado DA n° 074, de 10 de dezembro de 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-01-2015 para os débitos de ICMS e ...

11/12/2014 Estadual - SP Legislacao

Comunicado S/N°, de 06 de dezembro de 2014

Estabelece ponto facultativo e jornada de meio expediente para os dias 24 e 31 de dezembro de ...

11/12/2014 Estadual - MG Legislacao

Resolução CCFGTS n° 765, de 09 de dezembro de 2014

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 135, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 64/06, que estabelece disciplina para a operação de venda de veículo ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 019, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 7/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 020, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

10/12/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 134, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 74/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações tintas, ...

10/12/2014 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 138, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom ...

10/12/2014 Federal Legislacao