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  • Ajuste SINIEF nº 20, de 3 de julho de 2026

    Altera o Ajuste SINIEF nº 49/2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica. Veja a publicação na íntegra:   Ajuste SINIEF nº 20, de 3 de julho de 2026 (DOU de ...
    09/07/2026 Federal Legislacao

    Portaria CAT n° 004, de 16 de janeiro de 2015

    Altera a Portaria CAT-92/98, de 23-12-98, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao ...

    19/01/2015 Estadual - SP Legislacao

    Ato Declaratório Executivo COSIT n° 004, de 15 de janeiro de 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

    19/01/2015 Federal Legislacao

    Norma de Procedimento Fiscal n° 002, de 14 de janeiro de 2015

    Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

    19/01/2015 Estadual - PR Legislacao

    Portaria RFB nº 35, de 07 de janeiro de 2015

    Dispõe sobre a divulgação de minutas de ato normativo para contribuições pública.

    16/01/2015 Federal Legislacao

    Portaria SEFAZ nº 11, de 15 de janeiro de 2015

    ICMS/MT - Obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada para fins de emissão de ...

    16/01/2015 Estadual - MT Legislacao

    Portaria SEFAZ n° 007 de 12 de janeiro de 2015

    Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

    16/01/2015 Estadual - MT Legislacao

    Portaria SEFAZ n° 009 de 13 de janeiro de 2015

    Altera a Portaria nº 145/2014-SEFAZ, publicada em 09/07/2014, que dispõe sobre a utilização do ...

    16/01/2015 Estadual - MT Legislacao

    Ato Declaratório Executivo Cosit nº 3, de 07 de janeiro de 2015

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2014.

    15/01/2015 Contabil Legislacao

    Ato Declaratório Executivo Cosit nº 2, de 02 de janeiro de 2015

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

    15/01/2015 Federal Legislacao

    Ato Declaratório Executivo Cosit nº 1, de 02 de janeiro de 2015

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

    15/01/2015 Federal Legislacao

    Portaria CAT n° 001, de 14 de janeiro de 2015

    Altera a Portaria CAT-125/11, de 09-09-2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o ...

    15/01/2015 Estadual - SP Legislacao

    Portaria CAT n° 003, de 14 de janeiro de 2015

    Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais ...

    15/01/2015 Estadual - SP Legislacao
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