Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Armazenagens e fretes nas operações de venda

    As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...
    04/12/2025 Federal Video

    GM SC n° 6.021 - INSS: Dispõe sobre o anexo de tributação dos serviços de coleta de resíduos ...

    Solução de Consulta nº 6.021, de 13 de outubro de 2025 Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS DE ...

    28/10/2025 Federal legislacao

    Ato COTEPE/PMPF nº 24: Pauta fiscal para combustíveis

    ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 24.10.2025) Preço médio ponderado ao ...

    24/10/2025 Federal legislacao

    PodCast Tributo do Agro #116

    O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

    24/10/2025 Federal podcast

    GM SC 4057: Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

    GM SC 4057:  Tributação do PIS, COFINS, IRPJ e da CSLL sobre indenização de seguro em virtude de ...

    23/10/2025 Federal legislacao

    GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

    GM SC N° 224: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS - Subvenção governamental para investimento. crédito ...

    23/10/2025 Federal legislacao

    Webinagro: MDF-e e a nova política de pisos mínimos de frete

    No dia 30 de outubro de 2025, às 10 horas da manhã, será realizado um evento dedicado ao tema ...

    23/10/2025 Federal informativo

    RFB veda restituição de capital social derivado de subvenções, mesmo após 5 anos

    As subvenções para investimento povoaram o debate tributário por mais de 7 anos, desde a ...

    23/10/2025 Federal artigo

    RFB atualiza normas do Parcelamento Simplificado com a IN nº 2.284, de 2025

    Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...

    22/10/2025 Federal video

    IN RFB nº 2.284, de 2025, promove alterações no Parcelamento Simplificado

    Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...

    22/10/2025 Federal artigo

    Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

    Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. A Receita ...

    21/10/2025 Federal informativo

    GM SC n° 220: Redução de capital após capitalização de reserva de incentivos fiscais da ...

    Solução de Consulta nº 220, de 15 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

    20/10/2025 Federal legislacao

    CAE debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na terça

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que ...

    20/10/2025 Federal informativo
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