CATEGORIAS

LC 224 e o novo Lucro Presumido para 2026

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Aplicação ao lucro presumido 3. Aplicação dos ajustes no 4º trimestre 3.1. Receita bruta trimestral inferior ao limite proporcional (R$ 1.250.000,00) 3.2. Receita bruta anual ...

03/02/2026 Federal Roteiro

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e ...

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A ...

17/12/2025 Federal informativo

Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a ...

17/12/2025 Federal artigo

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações ...

Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos ...

17/12/2025 Federal informativo

Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a ...

15/12/2025 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 30 – Ratificação do Convênio ICMS nº 177/25 - Bovinos para Abate

ATO DECLARATÓRIO Nº 30, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 15.12.2025) Ratifica Convênio ICMS ...

15/12/2025 Federal legislacao

PIS e COFINS sobre milho em grãos

O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e ...

12/12/2025 Federal video

Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente ...

12/12/2025 Federal artigo

RFB afirma que tratores são considerados veículos

A Receita Federal do Brasil entende que os tratores classificados na NCM 8701 da TIPI são ...

12/12/2025 Federal video

Crédito presumido de IPI ressarcido a título de PIS e COFINS

Crésito presumido de IPI ressarcido a título de PIS e COFINS

12/12/2025 Federal video

PLP 182 propõe aumento de carga tributária para o setor do agronegócio

O Deputado José Guimarães (PT/CE), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 182, apresentado ...

12/12/2025 Federal artigo

URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026

Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa ...

12/12/2025 Federal informativo

SC nº 8.036 - Exclusão do ICMS-ST da base do PIS/COFINS

Solução de consulta possibilita aos Contribuintes do PIS e COFINS a exclusão do ICMS-ST das ...

12/12/2025 Federal video

7
8
10
11