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Reforma Tributária
Armazenagens e fretes nas operações de venda
As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...
04/12/2025
Federal
Video
Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate
A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o ...
17/10/2025
Federal
informativo
PodCast Tributo do Agro #115
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
17/10/2025
Federal
podcast
IN RFB n° 2.284: Dispõe sobre parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita ...
Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...
17/10/2025
Federal
legislacao
Nova prorrogação da implementação da NT_2024.003
A implantação dos efeitos de produção da Nota Técnica 2024.003 foi novamente prorrogada. A nova ...
15/10/2025
Federal
video
STJ julga se IPI não recuperável compõe base de PIS e COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começa a julgar se o IPI não recuperável incidente ...
14/10/2025
Federal
video
Webinagro: Atualizações no cálculo do PAT
Desde a publicação do Decreto nº 10.854, de 2021, que, por meio do art. 186, impôs limitações ao ...
13/10/2025
Federal
informativo
Ato Declaratório nº 25: ICMS - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do ...
ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 13.10.2025) Ratifica Convênios ICMS ...
13/10/2025
Federal
legislacao
Impossibilidade de créditos sobre insumos utilizados em bens de locação
RFB através da SC nº 215 impossibilita a apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre a ...
10/10/2025
Federal
video
Tratamento contábil e fiscal das despesas pré-operacionais
Sumário 1. Introdução 2. Custo do Ativo Imobilizado 3. Despesa Pré-operacional 4. Tratamento ...
10/10/2025
Federal
roteiro
PodCast Tributo do Agro #114
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
10/10/2025
Federal
podcast
Ato COTEPE/PMPF nº 23: Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 10.10.2025) Preço médio ponderado ao ...
10/10/2025
Federal
legislacao
GM SC n° 216: IRPJ/CSLL – Tributação da subvenção governamental
Solução de Consulta nº 216, de 8 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
10/10/2025
Federal
legislacao
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