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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CPRB será extinta, porém, acordo entre Executivo e Legislativo mantém a desoneração para 2024!
No último dia 09 de maio de 2024, o Legislativo afirmou que chegou a um consenso com o Executivo pelo fim da desoneração da folha. Porém, o novo Projeto de Lei determina uma reoneração gradual a partir de 2025 e mantém ...
10/05/2024
Federal
Video
RFB prorroga prazo para adesão do REFIS das Subvenções Governamentais
Na última terça-feira, 30 de abril de 2024, encerraria o prazo para apresentação do requerimento ...
03/05/2024
Federal
video
PodCast Tributo do Agro #52
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
03/05/2024
Federal
podcast
Ato Declaratório nº 10: Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU nos dias 25 e 26.04.2024
Ato Declaratório nº 10, de 30 de abril de 2024 (DOU de 02/05/2024) Ratifica Convênios ICMS ...
02/05/2024
Federal
legislacao
Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa ...
O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A ...
02/05/2024
Federal
informativo
IN RFB n° 2.189: Altera cronograma relativo ao Revar
Instrução Normativa RFB nº 2.189, de 29 de abril de 2024 (DOU de 30/04/2024) Altera a ...
30/04/2024
Federal
legislacao
Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita ...
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 ...
02/05/2024
Federal
informativo
Importação indireta: Por encomenda ou conta e ordem de terceiros
A crescente integração da economia brasileira ao mercado global tem impulsionado a necessidade ...
02/05/2024
Federal
artigo
Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões ...
Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para ...
30/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...
02/05/2024
Federal
informativo
Nova redação dos CFOP
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 03, de 2024, que altera a tabela de CFOP – Código Fiscal ...
30/04/2024
Federal
video
Reforma Tributária: Parte 3 - Regimes diferenciados de tributação
A Emenda Constitucional 132, de 2023, institui diversos regimes diferenciados de tributação para ...
30/04/2024
Federal
artigo
Seria inconstitucional a cobrança do adicional da COFINS-Importação?
A Lei nº 14.784, de 2023, prorrogou a desoneração da desoneração da folha de pagamentos ...
30/04/2024
Federal
video
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