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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal regulamenta o uso da marca e do selo do Programa Confia
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 2026, oficializando a identidade visual do Programa Confia e regulamentando a utilização da marca e do Selo de Conformidade Confia pelas empresas participantes. A ...
19/06/2026
Federal
Video
Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais
No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro ...
25/05/2026
Federal
informativo
STJ decide que SOJA adquirida com suspensão gera crédito de PIS/COFINS - Corte Podcast Tributo ...
STJ decide que SOJA adquirida com suspensão gera crédito de PIS/COFINS - Corte Podcast Tributo ...
22/05/2026
Federal
video
Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF
Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...
22/05/2026
Federal
informativo
PodCast Tributo do Agro #141
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
22/05/2026
Federal
podcast
STJ reconhece crédito de PIS/COFINS nas compras de SOJA com suspensão
A 2ª Turma do STJ julgou procedente ação de contribuinte que requeria crédito de PIS e COFINS ...
21/05/2026
Federal
video
Lucros e Dividendos na EFD-Reinf após Nota Técnica n° 02/2026
A Nota Técnica EFD-Reinf nº 02/2026 trouxe alterações para a informação de lucros e dividendos ...
20/05/2026
Federal
video
Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD
Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a ...
20/05/2026
Federal
informativo
Receita cobra IR sobre lucros desproporcionais
A Receita Federal do Brasil autuou uma sociedade limitada que distribuiu lucros aos seus sócios ...
19/05/2026
Federal
video
Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – CONFIA
SUMÁRIO 1. Introdução ao Programa 1.1. A primeira edição 2. Da autoavaliação 3. Dos ...
19/05/2026
Federal
roteiro
Webinagro: Novidades da ECF para 2026!
Com a proximidade do prazo de entrega da ECF 2026, é importante que os contribuintes estejam ...
18/05/2026
Federal
informativo
PodCast Tributo do Agro #140
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
15/05/2026
Federal
podcast
Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal ...
15/05/2026
Federal
informativo
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