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LC 224 e o novo Lucro Presumido para 2026

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Aplicação ao lucro presumido 3. Aplicação dos ajustes no 4º trimestre 3.1. Receita bruta trimestral inferior ao limite proporcional (R$ 1.250.000,00) 3.2. Receita bruta anual ...

03/02/2026 Federal Roteiro

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região ...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da ...

19/01/2026 Federal informativo

Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada

A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 21/01/2026, das 20h ...

19/01/2026 Federal informativo

DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026

O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem ...

19/01/2026 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização ...

A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, ...

19/01/2026 Federal informativo

LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o ...

16/01/2026 Federal artigo

GERT-AGRO 2026: Conheça a programação e as atividades para este ano

Clientes Garcia & Moreno, BEM-VINDOS ao GERT-Agro 2026! Fundado em 2023, o Grupo de Estudos da ...

16/01/2026 Federal informativo

GM SC n° 3.005: Regra de tributação da receita bruta por conta e ordem de terceiros

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.005, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

16/01/2026 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 1: Prorroga prazos para regularização de débitos fiscais com redução de juros e ...

CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 16.01.2026) Prorroga as disposições do ...

16/01/2026 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #126

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

16/01/2026 Federal podcast

LC 224: Produtores terão aumento no Funrural a partir de abril/26

A Lei Complementar nº 224, de 2025, é talvez o maior golpe nos orçamentos e planejamentos ...

14/01/2026 Federal artigo

GM SC n° 3: Dispõe sobre o fim da limitação do PAT

Solução de Consulta nº 3, de 12 de janeiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

14/01/2026 Federal legislacao

Dispensa do estorno proporcional do crédito de ICMS nas operações com fertilizantes

Os Estados, de modo geral, preveem em seus regulamentos do ICMS que, nas operações realizadas ...

13/01/2026 Federal artigo

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