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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

GM SC nº 34: Não incidência de PIS e COFINS - Exportação de Serviços

Solução de Consulta nº 34, de 10 de março de 2026 (DOU de 12/03/2026) Assunto: Contribuição ...

12/03/2026 Federal legislacao

ECF 2026 exigirá identificação dos beneficiários das doações de despesas incentivas

A ECF 2026 trouxe uma nova exigência relevante para as empresas tributadas pelo lucro real, o ...

11/03/2026 Federal video

Fim da consulta situação fiscal no e-CAC e o novo serviço minhas dívidas e pendências

Desde o último dia 09 de março de 2026, a RFB substituiu a consulta situação fiscal no e CAC ...

11/03/2026 Federal video

Receita Federal vai rescindir parcelamentos

Após o Programa Parcela em Dia, onde notificou todos os contribuintes com parcelamentos ativos e ...

11/03/2026 Federal video

GM SC n° 10.001: EFD-Reif - Obrigatoriedade do envio das distribuições de lucros e dividendos

Solução de Consulta nº 10.001, de 9 de março de 2026 (DOU de 11/03/2026) Assunto: Obrigações ...

11/03/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 006: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 09 de março de 2026 (DOU de 10.03.2026) Preço médio ponderado ao ...

10/03/2026 Federal legislacao

Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências

Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais ...

10/03/2026 Federal informativo

ECF 2026: Novo registro Y730 exigirá identificação dos beneficiários das deduções de IRPJ e da ...

Está mais que claro que a Receita Federal do Brasil vem aprimorando as obrigações acessórias, ...

09/03/2026 Federal artigo

Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de PagamentoAssinado ...

09/03/2026 Federal informativo

GM SC n° 5: IRPJ/CSLL - Critério de dedutibilidade dos créditos prescritos de IPI

Solução de Consulta nº 31, de 5 de março de 2026 (DOU de 09/03/2026) Assunto: Imposto sobre a ...

09/03/2026 Federal legislacao

Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

05/03/2026 Federal informativo

NFSe recebe atualização para atender PIS/COFINS e retenções

A emissão da NFS-e traz pontos positivos, como a padronização nacional do documento fiscal. ...

05/03/2026 Federal video

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