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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CPRB será extinta, porém, acordo entre Executivo e Legislativo mantém a desoneração para 2024!
No último dia 09 de maio de 2024, o Legislativo afirmou que chegou a um consenso com o Executivo pelo fim da desoneração da folha. Porém, o novo Projeto de Lei determina uma reoneração gradual a partir de 2025 e mantém ...
10/05/2024
Federal
Video
Setor de serviços pede 90 dias para reoneração da folha
A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
07/05/2024
Federal
informativo
Temo pela desidratação da reforma tributária, diz presidente da CNI
Presidente vê risco de o Imposto Seletivo ser usado para aumentar a carga tributária O ...
07/05/2024
Federal
informativo
Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal ...
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão ...
07/05/2024
Federal
informativo
Declarando Rendimentos é o tema da 8ª live do IRPF 2024
Na próxima quarta-feira (08/05), das 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...
07/05/2024
Federal
informativo
Portaria CORAT nº 164: Autoriza solicitação de serviços por meio do e-CAC
Portaria CORAT nº 164, de 25 de abril de 2024 (DOU de 07/05/2024) Autoriza solicitação de ...
07/05/2024
Federal
legislacao
Resolução CFC nº 1.721: Procedimentos a serem observados por profissionais e organizações ...
Resolução CFC nº 1.721, de 18 de abril de 2024 (DOU de 06/05/2024) Dispõe sobre os ...
06/05/2024
Federal
legislacao
GM SC nº 114: PIS/COFINS - Autos em insumos com possibilidade de créditos, casos devem ser ...
Solução de Consulta nº 114, de 2 de maio de 2024 (DOU de 06/05/2024) Assunto: Contribuição ...
06/05/2024
Federal
legislacao
GM SC n° 120: Previdenciário - Isenção de retenção para entidades de serviço social autônomo
Solução de Consulta nº 120, de 2 de maio de 2024 (DOU de 06/05/2024) Assunto: Contribuições ...
06/05/2024
Federal
legislacao
GM SC n° 118: IRPJ - Retenção aplicada na prestação de serviço aos Estados e Municípios
Solução de Consulta nº 118, de 2 de maio de 2024 (DOU de 06/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...
06/05/2024
Federal
legislacao
GM SC n° 116: IRRF - Alíquota zero para despesas com promoção de produtos brasileiros no
Solução de Consulta nº 116, de 2 de maio de 2024 (DOU de 06/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...
06/05/2024
Federal
legislacao
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde ...
03/05/2024
Federal
informativo
Conheça o TADAT: Inovação na administração tributária
A eficiência da Administração Tributária, sendo crucial para o funcionamento de qualquer sistema ...
03/05/2024
Federal
artigo
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