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Receita Federal regulamenta o uso da marca e do selo do Programa Confia

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 2026, oficializando a identidade visual do Programa Confia e regulamentando a utilização da marca e do Selo de Conformidade Confia pelas empresas participantes. A ...

19/06/2026 Federal Video

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026 A ...

27/05/2026 Federal informativo

Empresas terão apenas 90 dias para manifestação do destinatário na NF-e

A manifestação do destinatário da NF-e é um tema bem regulamentado no Brasil e vem sendo ...

27/05/2026 Federal artigo

Novo prazo da manifestação do destinatário começa a valer

Com a publicação do Ajuste SINIEF nº 14/2026, a Cláusula décima quinta-C do Ajuste SINIEF nº ...

27/05/2026 Federal video

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 18, de 25 de maio de 2026

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2026. Ato Declaratório Executivo CORAT nº 18, de ...

27/05/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 26 de maio de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

27/05/2026 Federal legislacao

Pessoas Físicas com situação fiscal irregular estão na mira da RFB

A Receita Federal iniciou uma nova fase de cobranças contra pessoas físicas com débitos no ...

26/05/2026 Federal video

Nota Técnica 2026.003 v.1.0

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.003 v.1.0 - Especificações Técnicas do DANFE ...

26/05/2026 Federal informativo

Nota Técnica 2026.002 v.1.00

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.002 v.1.0 - Operações de Vendas Presenciais e Não ...

26/05/2026 Federal informativo

Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de ...

Ação busca retirar a CND e estancar a aplicação dos juros de mora. A Receita Federal realizou ...

26/05/2026 Federal informativo

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de ...

26/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.6 do Programa da ECF

Versão 12.1.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de ...

26/05/2026 Federal informativo

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 22 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

25/05/2026 Federal legislacao

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