Portaria/SAT nº 3.932, de 16 de outubro de 2026

Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços do produto milho debulhado. Veja a publicação na íntegra.   Portaria/SAT nº 3.932, de 16 de outubro de 2026 (DOE de 19/10/2026) Dispõe sobre ...

Solução de Consulta nº 198, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre Incentivos Fiscais. SUDAM - SUDENE. Redução do IRPJ. Reinvestimento. Base De Cálculo. Adicional Solução de Consulta nº 198, de 13 de outubro de 2026 (DOU de 19/10/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

Portaria nº 223/2026-SEFAZ

Altera o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso - UPF/MT vigente no período e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:   Portaria nº 223/2026-SEFAZ (DOE de ...