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Reforma Tributária
ATO COTEPE/PMPF Nº 12: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 11/24, que divulga pauta fiscal de combustíveis.
ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 26.04.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 11/24, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da ...
26/04/2024
Federal
Legislacao
ATO COTEPE/PMPF Nº 12: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 11/24, que divulga pauta fiscal de ...
ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 26.04.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...
26/04/2024
Federal
legislacao
AJUSTE SINIEF Nº 1: Altera a faixa de faturamento de produtores rurais obrigados a NF-e
AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 26.04.2024) Altera o Ajuste SINIEF nº ...
26/04/2024
Federal
legislacao
ATO COTEPE/PMPF Nº 11: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 25/04/2024) Preço médio ponderado ao ...
25/04/2024
Federal
legislacao
GM SC n° 104: IRPJ/CSLL - Ganho de renegociação de dívidas e limite para dedução de prejuízo
Solução de Consulta nº 104, de 23 de abril de 2024 (DOU de 25/04/2024) Assunto: Imposto sobre ...
25/04/2024
Federal
legislacao
GM SC n° 91: IRPJ/CSLL - Não incidência em indenizações por dano patrimonial
Solução de Consulta nº 91, de 17 de abril de 2024 (DOU de 24/04/2024) Assunto: Imposto sobre a ...
24/04/2024
Federal
legislacao
GM SC nº 98: Direito Tributário - Possibilidades de execução dos créditos tributários ...
Solução de Consulta nº 98, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Normas Gerais ...
22/04/2024
Federal
legislacao
GM SC nº 96: PIS/COFINS - O ICMS destacado nos documentos fiscais não integra a base de cálculo ...
Solução de Consulta nº 96, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...
22/04/2024
Federal
legislacao
GM SC nº 94: PIS/COFINS - Serviço de abastecimento de combustíveis em aeronaves não é ...
Solução De Consulta nº 94, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...
22/04/2024
Federal
legislacao
GM SC nº 93: PIS/COFINS - Serviços adquiridos com os benefícios do Reidi
Solução de Consulta nº 93, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...
22/04/2024
Federal
legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 052: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento na ...
Ato COTEPE/ICMS n° 052, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22.04.2024) Altera o Anexo II do Ato ...
22/04/2024
Federal
legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 053: ICMS - Prazos de transmissão eletrônica do SCANC
Ato COTEPE/ICMS n° 053, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22.04.2024) Altera os Atos COTEPE/ICMS ...
22/04/2024
Federal
legislacao
GM SC n° 97: Previdenciário - Base de cálculo para retenção patronal
Solução de Consulta nº 97, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuições ...
22/04/2024
Federal
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