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Reforma Tributária
GM SC n° 123: Tributação federal em consórcio de empresas
Solução de Consulta nº 123, de 07 de maio de 2024 (DOU de 08/05/2024) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ CONSÓRCIO DE EMPRESAS. VENDAS REALIZADAS INDIVIDUALMENTE PELAS CONSORCIADAS DENTRO DO ...
08/05/2024
Federal
Legislacao
GM SC n° 91: IRPJ/CSLL - Não incidência em indenizações por dano patrimonial
Solução de Consulta nº 91, de 17 de abril de 2024 (DOU de 24/04/2024) Assunto: Imposto sobre a ...
24/04/2024
Federal
legislacao
GM SC nº 98: Direito Tributário - Possibilidades de execução dos créditos tributários ...
Solução de Consulta nº 98, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Normas Gerais ...
22/04/2024
Federal
legislacao
GM SC nº 96: PIS/COFINS - O ICMS destacado nos documentos fiscais não integra a base de cálculo ...
Solução de Consulta nº 96, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...
22/04/2024
Federal
legislacao
GM SC nº 94: PIS/COFINS - Serviço de abastecimento de combustíveis em aeronaves não é ...
Solução De Consulta nº 94, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...
22/04/2024
Federal
legislacao
GM SC nº 93: PIS/COFINS - Serviços adquiridos com os benefícios do Reidi
Solução de Consulta nº 93, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...
22/04/2024
Federal
legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 052: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento na ...
Ato COTEPE/ICMS n° 052, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22.04.2024) Altera o Anexo II do Ato ...
22/04/2024
Federal
legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 053: ICMS - Prazos de transmissão eletrônica do SCANC
Ato COTEPE/ICMS n° 053, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22.04.2024) Altera os Atos COTEPE/ICMS ...
22/04/2024
Federal
legislacao
GM SC n° 97: Previdenciário - Base de cálculo para retenção patronal
Solução de Consulta nº 97, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuições ...
22/04/2024
Federal
legislacao
Portaria CODAR nº 46: Disponibiliza serviço de Pedido de Habilitação de Crédito Decorrente de ...
Portaria CODAR nº 46, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Disponibiliza o serviço de ...
22/04/2024
Federal
legislacao
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 9: Altera ato declaratório que institui código de receita ...
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 9, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Altera o Ato ...
22/04/2024
Federal
legislacao
GM SC SRRF04/DISIT n° 4.015: Retenções - Dispensa de retenção na fonte para serviços de coleta, ...
Solução de Consulta nº 4.015 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2024 (DOU de ...
19/04/2024
Federal
legislacao
GM SC n° 10.005: IRRF - Retenção sobre os serviços técnicos de Software as a Service
Solução de Consulta nº 10.005, de 18 de abril de 2024 (DOU de 19/04/2024) Assunto: Imposto ...
19/04/2024
Federal
legislacao
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