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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

STF suspende todas as ações relacionadas a Moratória da Soja

Moratória da soja volta ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última quarta-feira ...

06/11/2025 Federal artigo

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) ...

05/11/2025 Federal informativo

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de ...

Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. O demonstrativo consolidado do ...

05/11/2025 Federal informativo

CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de ...

04/11/2025 Federal informativo

Resolução BCB nº 518: Altera a forma de encerramento de conta de pagamento

Resolução BCB nº 518, de 3 de novembro de 2025 Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de ...

04/11/2025 Federal legislacao

Resolução BCB nº 517: Procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras na ...

Resolução BCB nº 517, de 3 de novembro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados ...

04/11/2025 Federal legislacao

Resolução Conjunta nº 14: Forma de apuração do limite de capital social integralizado e ...

Resolução Conjunta nº 14, de 3 de novembro de 2025 Dispõe sobre a metodologia de apuração do ...

04/11/2025 Federal legislacao

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada ...

04/11/2025 Federal informativo

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta

A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão ...

04/11/2025 Federal informativo

IN RFB n° 2.287: Dispõe sobre a comprovação de residência fiscal e rendimentos de não-residentes

Instrução Normativa RFB nº 2.287, de 28 de outubro de 2025 Dispõe sobre os requerimentos de ...

03/11/2025 Federal legislacao

RFB prorroga prazo para adesão do acordo de transação tributária

Foi publicado no DOU de 03 de novembro de 2025, a Portaria RFB nº 600, de 2025, que prorroga o ...

03/11/2025 Federal video

Portaria RFB nº 600: Prorroga edital de transação de contencioso administrativo

Portaria RFB nº 600, de 29 de outubro de 2025 Prorroga o prazo para adesão às transações de ...

03/11/2025 Federal legislacao

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