CATEGORIAS

Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF

Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

04/08/2026 Federal Informativo

Convênio ICMS nº 71, de 3 de julho de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 55/2025, que autoriza o Estado do Maranhão a conceder dispensa ou ...

08/07/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 68, de 3 de julho de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 15/2023, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ...

08/07/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 67, de 3 de julho de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 199/2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ...

08/07/2026 Federal legislacao

Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às ...

08/07/2026 Federal informativo

Informações sobre a restituição automática (cashback)

Consulta ao lote especial será aberta em 8 de julho, com pagamento previsto para 15 de julho a ...

08/07/2026 Federal informativo

Webinagro: Conformidade Tributária em foco - entenda os programas CONFIA e SINTONIA

A conformidade tributária tem assumido papel cada vez mais relevante na relação entre Fisco e ...

07/07/2026 Federal informativo

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. A ...

06/07/2026 Federal informativo

Receita Federal regulamenta a retenção do IRRF sobre remunerações de plataformas digitais

No último dia 1º de julho de 2026, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução ...

06/07/2026 Federal artigo

Nota Técnica 2014.002 - v.1.40 - adaptação do NFeDistribuicaoDFe ao CNPJ Alfanumérico

A Nota Técnica 2014.002 v.1.40 regulamenta o Web Service NFeDistribuicaoDFe, responsável pela ...

06/07/2026 Federal informativo

Edital PGFN/PGDAU n° 008, de 2026

Divulga possibilidade de regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União por adesão ...

01/06/2026 Federal legislacao

Edital PGFN/PGDAU n° 006, de 2026

Divulga possibilidade de regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União por adesão ...

01/06/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.334, de 30 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.969, de 28 de julho de 2020, para dispor sobre a ...

02/07/2026 Federal legislacao

4
5
7
8