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Receita Federal regulamenta o uso da marca e do selo do Programa Confia

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 2026, oficializando a identidade visual do Programa Confia e regulamentando a utilização da marca e do Selo de Conformidade Confia pelas empresas participantes. A ...

19/06/2026 Federal Video

Esquema XSD do evento R-4010

O esquema XSD referente à versão 2.1.2 do leiaute do evento R-4010 foi republicado, tendo em ...

15/05/2026 Federal informativo

e-BEF - Saiba como preencher

1. Introdução 2. Acesso ao sistema e-BEF 3. Assinar ou Recusar 4. Preenchimento das ...

14/05/2026 Federal roteiro

Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF

Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

13/05/2026 Federal informativo

Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em ...

13/05/2026 Federal informativo

Receita aperta o cerco em contribuintes que utilizam exclusões genéricas no LALUR

nos registros M300 e M350, correspondentes a formação da base de cálculo do Imposto de Renda e ...

12/05/2026 Federal artigo

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026Divulga tabela de códigos de meios de ...

12/05/2026 Federal informativo

Informe Técnico 2026.002 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

12/05/2026 - Publicado Informe Técnico 2026.002 v.1.00 Foi publicado o Informe Técnico ...

12/05/2026 Federal informativo

Publicação da versão 10.4.0 do programa da ECD

Versão 10.4.0 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada ...

12/05/2026 Federal informativo

Bloqueio Provisório de Complementar e Substituição

Bloqueio Provisório de Complementar e Substituição ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE e devido a ...

11/05/2026 Federal informativo

Registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf

Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção ...

11/05/2026 Federal informativo

PGFN lança novo edital do Desenrola Rural

Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores ...

11/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.3 do Programa da ECF

Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

08/05/2026 Federal informativo

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