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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Ajuste SINIEF nº 027: Possibilidade de emissão de mais de um MDF-e

AJUSTE SINIEF N° 027, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/10/2025 Federal legislacao

Nova fase da operação Declara Agro – Aeronaves

Produtores rurais que deduziram despesas com aeronaves não destinadas ao uso agrícola nos ...

09/10/2025 Federal video

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em ...

A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 ...

09/10/2025 Federal informativo

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da ...

Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 ...

09/10/2025 Federal informativo

Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça

Deputados argumentam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela ...

09/10/2025 Federal informativo

MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora

Governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para ...

09/10/2025 Federal informativo

Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade

A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que ...

08/10/2025 Federal informativo

IN DREI/MEMP nº 3: Processo simplificado de constituição de sociedades cooperativas que

Instrução Normativa DREI/MEMP nº 3, de 3 de outubro de 2025 Dispõe sobre o processo ...

08/10/2025 Federal legislacao

Lei promove prorrogação da licença maternidade

Agora as mamães que precisarem de internação, por prazo superior a 2 semanas, terão o mesmo ...

08/10/2025 Federal video

Webinagro: Impactos da ADC 98 - Governo busca STF para manter tributos na base do PIS/COFINS

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...

07/10/2025 Federal informativo

GM SC nº 4.053: PIS E COFINS - Impossibilidade de créditos sobre bens monofásicos

Solução de Consulta nº 4.053 - SRRF04/DISIT, de 6 de outubro de 2025 Assunto: Normas de ...

07/10/2025 Federal legislacao

Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves

Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade ...

07/10/2025 Federal informativo

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