CATEGORIAS

Receita Federal prorroga prazo para adesão à transação tributária

Receita Federal prorroga prazo para adesão à transação tributária A Receita Federal, por meio da publicação da Portaria nº 742, de 2026, prorrogou o prazo para adesão às modalidades de transação de créditos tributários ...

03/11/2026 Federal Informativo

Etanol: Utilização de saldos credores de PIS e COFINS para compensação

Governo Federal demora a tomar decisões, mas, diante dos possíveis efeitos eleitorais de sua ...

23/09/2026 Federal artigo

Webinagro: Tratamento contábil na Venda para Entrega Futura

A emissão de uma nota fiscal nem sempre significa que a receita deve ser reconhecida ...

23/09/2026 Federal informativo

Lei nº 15.513, de 22 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação da dedução do IRPJ dos valores correspondentes a doações e ...

23/09/2026 Federal legislacao

SENAR exportação: Tributação ganha novo capítulo, agora no CARF

A incidência do SENAR sobre as receitas de exportação ganhou um novo desdobramento na última ...

23/09/2026 Federal artigo

Convênio ICMS nº 111, de 21 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e de parcelamento de ...

22/09/2026 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 109, de 21 de setembro de 2026

Altera o Convênio ICMS nº 32, de 14 de abril de 2023, que autoriza o Estado de Mato Grosso a ...

22/09/2026 Federal legislacao

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira ...

A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao ...

21/09/2026 Federal informativo

Instrução Normativa RFB nº 2.344, de 18 de setembro de 2026

Dispõe sobre a utilização de saldos credores da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para ...

22/09/2026 Federal legislacao

Subsídio econômico para etanol hidratado.

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 225, o direito de todos a um meio ambiente ...

21/09/2026 Federal artigo

Publicação da Versão 12.2.7 do Programa da ECF

Versão 12.2.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

17/09/2026 Federal informativo

Receita Federal comenta, nesta terça-feira (22/9), a arrecadação do mês de agosto

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal ...

21/09/2026 Federal informativo

Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de ...

21/09/2026 Federal legislacao

8
9
11
12