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LC 224 e o novo Lucro Presumido para 2026

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Aplicação ao lucro presumido 3. Aplicação dos ajustes no 4º trimestre 3.1. Receita bruta trimestral inferior ao limite proporcional (R$ 1.250.000,00) 3.2. Receita bruta anual ...

03/02/2026 Federal Roteiro

EFD-Contribuições: Escrituração do registro D200

Diante das exigências do Portal Sped para a escrituração da EFD-Contribuições, abordaremos o ...

09/12/2025 Federal video

EFD-Contribuições: Escrituração do PIS e COFINS retido na fonte

1. Introdução 2. Registro F600: Contribuição Retida na Fonte 2.1. Preenchimento dos campos ...

09/12/2025 Federal roteiro

CONVÊNIO ICMS N° 177: Redução da base de cálculo do ICMS nas saída interestaduais realizadas com ...

CONVÊNIO ICMS N° 177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Autoriza a redução da base ...

09/12/2025 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 166: Alteração nos procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução ...

CONVÊNIO ICMS N° 166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Altera o Convênio ICMS n° ...

09/12/2025 Federal legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 165: Alteração nos procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução ...

CONVÊNIO ICMS N° 165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Altera o Convênio ICMS n° ...

09/12/2025 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF N° 049: Adaptação da legislação para utilização das notas de débito x crédito -

AJUSTE SINIEF N° 049, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Dispõe sobre a emissão de ...

09/12/2025 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF N° 048: Procedimentos de devolução simbólica e posterior remessa de sementes ...

AJUSTE SINIEF N° 048, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Dispõe sobre os ...

09/12/2025 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 47: Procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao ...

AJUSTE SINIEF Nº 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF nº ...

09/12/2025 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF N° 042: Dispensa a emissão de documento fiscal nas operações com embalagens de ...

AJUSTE SINIEF N° 042, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Autoriza as unidades ...

09/12/2025 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF N° 039: Altera o CFOP - 7.667

AJUSTE SINIEF N° 039, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Altera o Convênio s/n°, de ...

09/12/2025 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF N° 038: Institui a Nota Fiscal eletrônica do Gás , modelo 76

AJUSTE SINIEF N° 038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Institui a Nota Fiscal ...

09/12/2025 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF N° 035: Veda a impressão do DACTE em Formulário de Segurança ou formulário ...

AJUSTE SINIEF N° 035, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

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