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Reforma Tributária
Armazenagens e fretes nas operações de venda
As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...
04/12/2025
Federal
Video
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder ...
02/10/2025
Federal
informativo
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado Hugo ...
02/10/2025
Federal
informativo
Humberto defende isenção de IR para salários de até R$ 5 mil
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu ...
02/10/2025
Federal
informativo
eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa ...
Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma ...
02/10/2025
Federal
informativo
Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025
Atualização permitirá pedidos de créditos do Programa Acredita Exportação. A partir do dia 18 ...
02/10/2025
Federal
informativo
Ganho de capital para pessoas físicas: Entenda a diferença entre o ganho de capital de imóveis ...
O ganho de capital é uma das principais incidências tributárias que podem ocorrer na pessoa ...
01/10/2025
Federal
artigo
Conversão de Créditos do PIS e da COFINS em CBS
O agronegócio caracteriza-se por ser credor das Contribuições ao PIS e à COFINS, em razão de ...
30/09/2025
Federal
video
RFB possibilita autorregularização de pendências de PIS e COFINS
A Receita Federal do Brasil informa nova edição da ação de conformidade para regularização de ...
30/09/2025
Federal
video
Webinagro: Créditos de PIS e COFINS sobre frete nas operações do agro
Para acessar a sala de transmissão, basta efetuar o login em nosso portal e clicar no banner do ...
30/09/2025
Federal
informativo
ATO COTEPE/ICMS Nº 126: Cria grupo de trabalho do fundo de compensação do IBS
ATO COTEPE/ICMS Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU de 30.09.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...
30/09/2025
Federal
legislacao
Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS ...
Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas. A ...
29/09/2025
Federal
informativo
GM SC nº 197: PIS E COFINS - Impossibilidade de créditos
Solução de Consulta nº 197, de 24 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...
29/09/2025
Federal
legislacao
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